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perguntas frequentes (FAQ)
Quanto tempo leva para abrir meu CNPJ e quais documentos vou precisar ?
Em geral, o processo completo (Junta Comercial + Receita Federal) leva de 1 a 5 dias úteis nas capitais que já utilizam a REDESIM; em cidades menores pode chegar a 10 dias. Você precisará de: RG, CPF, comprovante de endereço dos sócios, contrato social/minuta e definição de CNAE e regime tributário.
Posso alterar sócio, endereço ou atividade (CNAE) depois ?
Sim. A alteração contratual é registrada na Junta Comercial; depois o sistema REDESIM atualiza Receita Federal, prefeitura e, quando aplicável, órgãos estaduais. A taxa e o prazo variam por estado, mas a maioria das mudanças é concluída em 3 a 7 dias úteis.
Quais certidões preciso manter em dia e onde emitir ?
As mais pedidas são: Certidão Negativa de Débitos Federais (Receita), Certidão de Regularidade do FGTS (Caixa) e Certidão de Débitos Trabalhistas (TST). Todas podem ser emitidas on-line, gratuitamente, e provam que a empresa está regular para participar de licitações, obter crédito ou distribuir lucros.
Minha atividade precisa de licença ou alvará de funcionamento ?
Depende do grau de risco. Atividades de baixo risco (ex.: consultorias, design, programação) podem ser dispensadas de alvará em muitos municípios; já áreas como food service ou saúde exigem licença sanitária e vistoria do Corpo de Bombeiros. Verificamos tudo na etapa de consulta de viabilidade.
Como é o passo a passo para encerrar (dar baixa em) uma empresa ?
1. Elaborar o Distrato Social.
2. Quitar impostos e obter certidões negativas.
3. Solicitar baixa na Junta Comercial e, em seguida, no CNPJ.
4. Encerrar inscrições estaduais/municipais. O tempo médio é de 30 a 45 dias, dependendo da situação fiscal.
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